{"id":2823,"date":"2021-12-08T10:01:00","date_gmt":"2021-12-08T13:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fitnessbrasil.com.br\/?p=2823"},"modified":"2022-03-24T15:28:00","modified_gmt":"2022-03-24T18:28:00","slug":"personal-trainer-o-que-e-preciso-saber-sobre-contrato-de-prestacao-de-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fitnessbrasil.com.br\/es\/newsfitbr\/personal-trainer-o-que-e-preciso-saber-sobre-contrato-de-prestacao-de-servicos\/","title":{"rendered":"Personal trainer: o que \u00e9 preciso saber sobre contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"

O profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e advogado Paulo Jaouiche esclarece as principais quest\u00f5es para que o relacionamento seja bom para o professor e seu aluno<\/em><\/p>\n\n\n\n

Yara Ach\u00f4a, Fitness Brasil
8\/12\/2021<\/p>\n\n\n\n

Contrato n\u00e3o \u00e9 burocracia. \u00c9 a forma de estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, garantias e evitar problemas futuros. No caso do personal trainer n\u00e3o \u00e9 diferente. \u201cMais do que importante, \u00e9 fundamental \u2013 de prefer\u00eancia orientado por um advogado de confian\u00e7a. Assim como o profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica est\u00e1 habilitado a prescrever um treino, o advogado \u00e9 o profissional certo para a elabora\u00e7\u00e3o do contrato, visando seguran\u00e7a para prestador de servi\u00e7o e cliente\u201d, explica Paulo Jaouiche, profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e advogado, coordenador e controller da Valor do Brasil Consultoria.<\/p>\n\n\n\n

Um contrato profissional, bem redigido e claro, mostrando de forma expl\u00edcita o que ser\u00e1 oferecido pelo personal de acordo com o interesse do aluno, tamb\u00e9m demonstra seriedade e respeito por parte do prestador. Portanto, vale ficar atento a esse ponto na hora de montar a carteira de clientes.<\/p>\n\n\n\n

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Como deve ser o contrato<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como em todos os documentos desse tipo, devem constar dados de ambas as partes: nome completo; n\u00famero do RG; n\u00famero do CPF; estado civil; nacionalidade; profiss\u00e3o; n\u00famero do registro profissional; endere\u00e7o completo; natureza do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n\n\n\n

As cl\u00e1usulas precisam ser claras e detalhadas. \u201cDevem constar como ser\u00e3o as aulas (locais, dias e hor\u00e1rios); valor, forma e data de pagamento; como ser\u00e3o as reposi\u00e7\u00f5es de aulas (caso o professor n\u00e3o possa dar a aula e caso o aluno n\u00e3o possa comparecer); se n\u00e3o houver reposi\u00e7\u00e3o de aulas, como ficar\u00e1 o valor; como ser\u00e3o as f\u00e9rias; qual ser\u00e1 o tempo de toler\u00e2ncia em caso de atraso, estabelecer um prazo para cancelamento… Enfim, considere os m\u00ednimos detalhes e todos os tipos de situa\u00e7\u00f5es que possam vir a acontecer\u201d, diz Jaouiche.<\/p>\n\n\n\n

Se um aluno decide suspender as aulas, por exemplo, existindo uma cl\u00e1usula a respeito dessa situa\u00e7\u00e3o, o personal n\u00e3o fica desprotegido.<\/p>\n\n\n\n

O documento ainda deve ter uma cl\u00e1usula que estabele\u00e7a um local (um foro) para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas que possam vir a aparecer.<\/p>\n\n\n\n

A principal legisla\u00e7\u00e3o para esse tipo de contrato \u00e9 o C\u00f3digo Civil. Mas o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) tamb\u00e9m \u00e9 importante visto que existem rela\u00e7\u00e3o de consumo em se tratando de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

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Atestado de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O personal n\u00e3o pode obrigar seu cliente a fazer um exame m\u00e9dico. Mas o advogado Paulo Jaouiche aconselha que conste no contrato a informa\u00e7\u00e3o de que o cliente declara estar apto para pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

Direitos e deveres<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Existem obriga\u00e7\u00f5es dos dois lados. O personal contratado tem o dever de prestar o servi\u00e7o dentro das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas, al\u00e9m de fornecer nota fiscal e estabelecer um canal de comunica\u00e7\u00e3o com o cliente. O contratante precisa seguir o que foi acordado sobre dias, hor\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es, efetuar o pagamento conforme consta na descri\u00e7\u00e3o e fornecer as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o prestador de servi\u00e7os possa exercer seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Uma base para come\u00e7ar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quem est\u00e1 come\u00e7ando a carreira como personal pode optar por uma consulta com um advogado e, com ele, elaborar um contrato padr\u00e3o \u2013 da\u00ed, conforme o cliente, \u00e9 poss\u00edvel ajustar uma ou outra cl\u00e1usula. \u201c\u00c9 um investimento importante, at\u00e9 para se resguardar de problemas futuros que possam implicar maiores gastos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para evitar dor de cabe\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mesmo com um contrato bem elaborado, \u00e9 importante que o profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica documente todo o trabalho com seu cliente: registre avalia\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, arquive planilhas de treinos etc. \u201cEm uma eventual quebra do acordo, fica mais f\u00e1cil comprovar na justi\u00e7a\u201d, alerta Jaouiche.<\/p>\n\n\n\n

Agora, sem contrato e sem documenta\u00e7\u00e3o que demonstre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, fica mais dif\u00edcil comprovar v\u00ednculo.  <\/p>\n\n\n\n

Pequenos cuidados ajudam a se firmar na carreira e ter menos problemas no dia a dia!<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n