Tema controverso e pol\u00eamico dentro do segmento fitness, a exig\u00eancia da apresenta\u00e7\u00e3o do atestado m\u00e9dico nas academias, muitas vezes, \u00e9 vista apenas sob a \u00f3tica da imposi\u00e7\u00e3o das leis estaduais ou municipais que determinam seu cumprimento.<\/p>\n\n\n\n
O governo, em linhas gerais, tem a inten\u00e7\u00e3o de atribuir \u00e0s academias a responsabilidade de garantir, minimamente, que os clientes estejam em condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para a pr\u00e1tica do exerc\u00edcio f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n
Sem olhar a efetividade desta inten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se pode esquecer tamb\u00e9m o aspecto da responsabilidade civil que as academias atraem ao n\u00e3o exigir o documento.<\/p>\n\n\n\n
Existem diferentes n\u00edveis de compreens\u00e3o sobre o tema. O primeiro deles vale para todas as academias, pois prov\u00e9m de uma norma legal. Quem n\u00e3o cumprir a lei dever\u00e1 arcar com multas provenientes do poder executivo e, por vezes, o risco de fechamento do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
A segunda quest\u00e3o, n\u00e3o menos importante, diz respeito \u00e0 responsabilidade objetiva das academias em resguardar a integridade f\u00edsica de seus clientes. Conforme previs\u00e3o no c\u00f3digo civil brasileiro, cabe \u00e0 empresa ser cuidadosa e atenciosa na condu\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de seu servi\u00e7o, e n\u00e3o apenas no servi\u00e7o principal a que se destina.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, cabe \u00e0s academias agir com prud\u00eancia na orienta\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de seus clientes. Certificar-se de que o aluno possui condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica passa a ser, indubitavelmente, uma atribui\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se pode negar que fatalidades acontecem. Mas saber que a academia foi prudente e buscou junto a um m\u00e9dico a garantia de que determinado cliente estava apto para a pr\u00e1tica \u00e9, sem d\u00favida, um excludente de responsabilidade objetiva.<\/p>\n\n\n\n
Sob a \u00f3tica financeira, o atestado diminui substancialmente os riscos de pedidos ou deferimentos de ressarcimento por danos morais ou materiais causado ao aluno.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, n\u00e3o podemos esquecer que a exig\u00eancia pode significar uma vida. Se, dentre os muitos alunos que passam pela academia, um deles for salvo gra\u00e7as ao atestado, a discuss\u00e3o sobre custos, burocracia e problemas comerciais que a obrigatoriedade provoca perde import\u00e2ncia diante de um tesouro maior: a vida.<\/p>\n\n\n\n
POR JOANA DOIN: advogada s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Joana Doin Advogados, especializado no segmento do fitness; S\u00f3cia da Simplifika, empresa de assessoria empresarial e fundadora do Programa Personal S\/A.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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